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Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 40/2020
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 16/2018/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato Médico
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
DLR 14/99/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
“Temos um Serviço Regional de Saúde confiável, robusto, capacitado e que respeita os profissionais”
“Somos 6100 profissionais no Serviço Regional de Saúde. O nosso lema será sempre Meritocracia, Pragmatismo e Honestidade. O Atlântico Somos Nós. Somos SRS".
Pedro Ramos reuniu com a Ordem dos Médicos
Pedro Ramos assegurou que pretende aumentar o valor da comparticipação das consultas médicas para que o aumento do preço não se reflita na despesa dos utentes.
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Pedro Ramos presente na cerimónia de homenagem aos médicos com 25 e 50 anos de serviço
Cerimónia promovida pela Ordem dos Médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Aberto concurso nacional para Grau de Consultor
A abertura deste concurso nacional irá permitir que 1500 médicos acedam ao grau de consultor.
80 médicos iniciam a sua formação no SESARAM
O governante deu as boas-vindas aos médicos internos, manifestando a sua satisfação com o preenchimento das 40 vagas, ficando por preencher 16 vagas das 56 atribuídas, um número que lamentou, mas que, segundo Pedro Ramos, desafia a criar melhores condições para ser “mais apelativos e mais confiáveis e para ter as condições ideais para os novos médicos”.
Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
Sindicatos dos Médicos assinam acordo com o SESARAM
Foi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos acréscimos remuneratórios aos médicos constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 23/23/M, de 28 de junho.
RAM dispõe de mais de 200 médicos dentistas convencionados
O documento em causa permite salvaguardar o princípio da complementaridade entre o serviço público regional e a medicina privada para garantia de uma resposta integrada, de qualidade e em tempo útil às necessidades dos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região.
Despacho n.º 174/2023
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Governo Regional disponível para rever Convenção Médica
Albuquerque recordou que os recursos são sempre limitados, mas lembra que a Região tem feito sempre o necessário para assegurar boas condições de trabalho e remuneração adequada aos médicos da Região. Presidente do Governo esteve hoje na tomada de posse do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Médicos
Pedro Ramos participou na cerimónia de homenagem aos médicos
O governante apresentou-se muito satisfeito com a iniciativa de reconhecimento regional e também nacional pelo serviço prestado na Região Autónoma da Madeira.
Médicos internos preenchem a totalidade das 39 vagas disponibilizadas à Madeira
Assim sendo no processo de escolhas houve o preenchimento total das 39 vagas atribuídas, tendo sido colocados, no SRS, 13 médicos internos na especialidade de Medicina Geral e Familiar, e ainda um colocado na especialidade de Saúde Pública. As restantes colocações correspondem a outras áreas hospitalares, como a pediatria, cardiologia, medicina interna, anestesiologia, entre outras.
XII Edição do “Encontro com as Especialidades”.
O Secretário de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, presente na sessão de abertura afirmou a importância do evento pois é “o futuro do SESARAM”.
Pedro Ramos destaca a importância da primeira cerimónia de “Bata Branca” na Madeira
Ao fim de 18 anos, ver o início do 3º ano do Curso Ciclo Básico do Mestrado Integrado em Medicina na Universidade da Madeira “é um sentimento de grande orgulho e satisfação” começou por referir o responsável pela tutela da Saúde na região.
Nova convenção estabelecida entre a Secretaria da Saúde e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos atinge 100 novos médicos aderentes
Esta medida protagonizada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, veio contribuir para uma maior resposta aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Madeira na sua livre escolha e no acesso aos cuidados e prestações de saúde existentes nas entidades privadas que cooperam com a Região nesta área.
Pós-Graduação Gestão na Saúde
O Secretário Regional da Saúde e da Proteção Civil considerou que o curso capacita e valoriza os profissionais da saúde “para tornar o modelo de gestão mais eficiente sem prejudicar a segurança e qualidade da prestação” de cuidados de saúde.
77 novos médicos internos iniciam formação no SESARAM
Neste momento encontram-se 210 médicos internos em formação no Serviço de Saúde da RAM. De acordo com o governante, a Madeira tem capacidade para receber mais médicos no âmbito da sua formação, pelo que irá voltar a sensibilizar as estruturas nacionais para a atribuição de mais vagas à RAM.
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